{"id":1,"date":"2022-05-02T22:50:28","date_gmt":"2022-05-03T01:50:28","guid":{"rendered":"http:\/\/bfapadvocacia.com.br\/?p=1"},"modified":"2022-05-06T16:54:43","modified_gmt":"2022-05-06T19:54:43","slug":"assedio-moral-ambiente-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bfapadvocacia.com.br\/index.php\/2022\/05\/02\/assedio-moral-ambiente-trabalho\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho"},"content":{"rendered":"\r\n<p>Inicialmente \u00e9 importante destacar a import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia da quest\u00e3o do ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho, pois \u00e9 um termo muito comum e utilizado no dia a dia, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o todas as pessoas que sabem o que isso significa na pr\u00e1tica, nem como se defender deste ass\u00e9dio.<\/p>\r\n<p>O ass\u00e9dio moral \u00e9 caracterizado pela exposi\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras em situa\u00e7\u00f5es constrangedoras e humilhantes, de forma repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n<p>Geralmente ocorre em rela\u00e7\u00f5es hier\u00e1rquicas (do chefe dirigindo-se a um subordinado). Se enquadra nesta situa\u00e7\u00e3o as v\u00e1rias atitudes, como: atribuir tarefas estranhas ou incompat\u00edveis com o cargo ou em condi\u00e7\u00f5es e prazos incab\u00edveis; torturar psicologicamente, desprezar, ignorar ou humilhar; fazer brincadeiras constrangedoras e divulgar rumores e coment\u00e1rios maliciosos ou cr\u00edticas, afetando a sa\u00fade mental do trabalhador.<\/p>\r\n<p>Esse ass\u00e9dio moral pode repercutir de forma muito negativa na vida do empregado, podendo afetar sua vida em todos os aspectos. Muitas vezes causando danos na sa\u00fade mental que ser\u00e3o irrepar\u00e1veis, causando traumas e doen\u00e7as psicol\u00f3gicas como a depress\u00e3o e medo de interagir em grupo, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte.<\/p>\r\n<p>\u00c9 importante saber que o ass\u00e9dio n\u00e3o \u00e9 um ato isolado, pois \u00e9 baseado numa repeti\u00e7\u00e3o ao longo do tempo de pr\u00e1ticas constrangedoras, desta forma, acontecimentos de forma isolada n\u00e3o se configura ass\u00e9dio moral.<\/p>\r\n<p>Assim, o C\u00f3digo Civil, prev\u00ea em seu artigo 932, inciso III, que o empregador \u00e9 respons\u00e1vel por seus funcion\u00e1rios, no exerc\u00edcio do trabalho ou raz\u00e3o dele. Assim, ser\u00e1 respons\u00e1vel tamb\u00e9m pela repara\u00e7\u00e3o civil, conforme prev\u00ea o artigo.<\/p>\r\n<p>Na justi\u00e7a do trabalho, tramitam muitos processos deste sentido, onde os trabalhadores que sofreram ass\u00e9dio moral requerem indeniza\u00e7\u00e3o dos empregadores, visto que esses s\u00e3o respons\u00e1veis por permitirem tal conduta.<\/p>\r\n<p>Os valores das condena\u00e7\u00f5es em processos deste fim, na maior parte dos casos, variam entre R$10.000,00 (dez mil reais) e R$30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com o dano efetivamente sofrido. A fixa\u00e7\u00e3o de valores para dano moral, tem dupla finalidade: compensar a v\u00edtima pelo dano moral sofrido e punir o agressor, tamb\u00e9m de forma que fique de li\u00e7\u00e3o e intimide outras pessoas a praticar o ass\u00e9dio.<\/p>\r\n<p>\u00c9 muito importante que a v\u00edtima do ass\u00e9dio moral seja de alguma forma confortada pela justi\u00e7a do trabalho, visto que fen\u00f4menos se demonstram como tipos de viol\u00eancia, pois trata-se de comportamentos ligados \u00e0s agressividades f\u00edsica, verbal e psicol\u00f3gica, de um ou mais indiv\u00edduos contra v\u00edtimas desprotegidas, causando esgotamento, dor, ang\u00fastia e inseguran\u00e7a, decorrentes dessas experi\u00eancias negativas.<\/p>\r\n<p>Neste sentido, \u00e9 importante, que as empresas busquem se informar sobre o tema, e busquem tamb\u00e9m por um ambiente de trabalho saud\u00e1vel, pois s\u00e3o os maiores aliados da empresa na preven\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral. Se mantendo atenta \u00e0s rotinas organizacionais, adotando pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o e buscando a conscientiza\u00e7\u00e3o de seus colaboradores quanto ao tema.<\/p>\r\n<p>O investimento em campanhas de esclarecimentos e o oferecimento de cursos, palestras e oficinas promovidas por profissionais especializados possibilitam aos empregados identificarem situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e saberem como agir diante de um caso concreto.<\/p>\r\n<p>A empresa, quando orientada por profissionais especializados, a ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio moral pode garantir um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e positivo, refletindo diretamente na diminui\u00e7\u00e3o de \u00f4nus para a empresa, principalmente aqueles decorrentes do desgaste de sua imagem e de sua credibilidade frente ao p\u00fablico.<\/p>\r\n<p>Quando a empresa se orienta, al\u00e9m de garantir um ambiente saud\u00e1vel, tamb\u00e9m aumenta a produtividade de seus funcion\u00e1rios, de forma que o ambiente agrad\u00e1vel lhes proporciona um incentivo.<\/p>\r\n<p>A v\u00edtima por sua vez, se bem orientada, tem chances de se defender e colocar um ponto final nesta pr\u00e1tica abusiva.<\/p>\r\n<p>No entanto, quando configurado um caso de ass\u00e9dio moral, \u00e9 importante que a v\u00edtima tente se resguardar de alguma forma, a fim de comprovar o que est\u00e1 ocorrendo, que pode ser feito atrav\u00e9s de documentos, e-mails, testemunhas e, atualmente, em raz\u00e3o das novas tecnologias, grava\u00e7\u00f5es ambientais captadas pelo pr\u00f3prio celular.<\/p>\r\n<p>Pois, muitas a\u00e7\u00f5es trabalhistas, requerendo indeniza\u00e7\u00e3o pelo assedio sofrido, s\u00e3o negadas por falta de provas. J\u00e1 que para configura\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral \u00e9 necess\u00e1rio a pr\u00e1tica repetitiva e prolongada da conduta abusiva.<\/p>\r\n<p>\u00c9 importante destacar que ass\u00e9dio moral \u00e9 um problema que requer muita aten\u00e7\u00e3o, pois al\u00e9m de englobar o bom funcionamento da empresa, est\u00e1 ligado diretamente a vida de uma pessoa. Assim, quanto mais informa\u00e7\u00f5es as pessoas tiverem, menor ser\u00e1 a probabilidade de um caso de ass\u00e9dio.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Inicialmente \u00e9 importante destacar a import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia da quest\u00e3o do ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho, pois \u00e9 um termo muito comum e utilizado no dia a dia, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o todas as pessoas que sabem o que isso significa na pr\u00e1tica, nem como se defender deste ass\u00e9dio. O ass\u00e9dio moral \u00e9 caracterizado  [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1456,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[36,35,37],"class_list":["post-1","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-trabalhista","tag-ambiente-trabalho","tag-assedio","tag-assedio-ambiente-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bfapadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bfapadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bfapadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bfapadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bfapadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/bfapadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1457,"href":"https:\/\/bfapadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1\/revisions\/1457"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bfapadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1456"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bfapadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bfapadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bfapadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}