Assist\u00eancia personalizada aos clientes, no \u00e2mbito de invent\u00e1rios, div\u00f3rcios judiciais e extrajudiciais, guarda de filhos, curatela, pens\u00e3o aliment\u00edcia, partilha de bens, planejamento sucess\u00f3rio e outras \u00e1reas relacionadas ao direito de fam\u00edlia.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\nA atua\u00e7\u00e3o abrange:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n\n- Casamento e Uni\u00e3o Est\u00e1vel: orienta\u00e7\u00e3o ao cliente em todos os detalhes jur\u00eddicos do casamento, seja no regime de bens a ser adotado, seja em outras quest\u00f5es atinentes \u00e0 fam\u00edlia que est\u00e1 se formando, para que tudo transcorra com seguran\u00e7a;<\/li>\n<\/ul>\n
\n- Div\u00f3rcio Extrajudicial: quando as partes est\u00e3o de acordo pelo fim do matrim\u00f4nio e n\u00e3o possuem filhos menores ou incapazes, \u00e9 poss\u00edvel que o div\u00f3rcio seja realizado extrajudicialmente. Esse processo \u00e9 mais c\u00e9lere e mais simples, pois o div\u00f3rcio \u00e9 realizado diretamente no cart\u00f3rio;<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
\n- Div\u00f3rcio Consensual Judicial: se o casal possui filhos menores ou incapazes, mas n\u00e3o tem interesse m\u00fatuo de manter o v\u00ednculo conjugal, o div\u00f3rcio dever\u00e1 ocorrer judicialmente. Normalmente, os div\u00f3rcios judiciais envolvem n\u00e3o s\u00f3 quest\u00f5es patrimoniais, como tamb\u00e9m outras quest\u00f5es, tais como: guarda dos filhos, alimentos e regime de conviv\u00eancia;<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
\n- Div\u00f3rcio Litigioso: ocorre quando n\u00e3o h\u00e1 consenso entre as partes, quando o casal diverge acerca de uma ou mais quest\u00f5es relacionadas ao fim do casamento. Essas quest\u00f5es geralmente se relacionam \u00e0 partilha de bens, guarda dos filhos, visita ou pens\u00e3o aliment\u00edcia;<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
\n- Pens\u00e3o Aliment\u00edcia: quantia necess\u00e1ria prestada a aqueles que n\u00e3o tem meios para garantir a pr\u00f3pria subsist\u00eancia. \u00c9 fixada pelo Juiz de Direito e deve atender, primordialmente, ao bin\u00f4mio possibilidade e necessidade;<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
\n- Guarda Compartilhada: responsabiliza\u00e7\u00e3o conjunta dos pais, a fim de resguardar todos os direitos de seus filhos e de poderem decidir, conjuntamente, tudo o que diz respeito ao menor. \u00c9 a modalidade de guarda priorit\u00e1ria a ser aplicada;<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
\n- Aliena\u00e7\u00e3o Parental: quando perpetuada no tempo, a aliena\u00e7\u00e3o parental pode ocasionar preju\u00edzos irrepar\u00e1veis \u00e0s v\u00edtimas. O objetivo \u00e9 se evitar preju\u00edzos na rela\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com os genitores;<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
\n- Reconhecimento de Paternidade: acontece quando n\u00e3o se reconhece a paternidade de forma espont\u00e2nea, podendo ocorrer em qualquer fase do filho. A a\u00e7\u00e3o pode ser proposta tamb\u00e9m pelo pai, quando a m\u00e3e nega o direito deste de reconhecer o filho;<\/li>\n<\/ul>\n
\n- Ado\u00e7\u00e3o: por meio desse processo, a fam\u00edlia biol\u00f3gica perde o poder familiar anterior sobre a crian\u00e7a e a fam\u00edlia legal o adquire. At\u00e9 mesmo o registro civil de nascimento \u00e9 alterado, empregando seu sobrenome \u00e0 crian\u00e7a. O processo de ado\u00e7\u00e3o \u00e9 altamente burocr\u00e1tico e todo o procedimento \u00e9 realizado na justi\u00e7a;<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
\n- Autocuratela: atrav\u00e9s dessa medida, \u00e9 poss\u00edvel tratar de sua prote\u00e7\u00e3o futura, como por exemplo, escolher antecipadamente seu curador em caso de incapacidade, determinar a forma de administra\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio, bem como os cuidados m\u00e9dicos que aceite ou recuse, de acordo com suas escolhas pessoais. Percebe-se que, al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o patrimonial, h\u00e1 tamb\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o existencial. Pode ser feito de forma particular, mas, preferencialmente, atrav\u00e9s de escritura p\u00fablica;<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
\n- Interdi\u00e7\u00e3o\/Curatela: por meio da interdi\u00e7\u00e3o, o interditado ser\u00e1 declarado incapaz para os atos civis e necessitar\u00e1 de algu\u00e9m que o auxilie, agindo em seu nome e em seu benef\u00edcio. Em fun\u00e7\u00e3o da gravidade da interdi\u00e7\u00e3o frente aos direitos de um indiv\u00edduo, sua declara\u00e7\u00e3o exige uma s\u00e9rie de cuidados. Em raz\u00e3o disso, sempre ocorrer\u00e1 por via judicial, com o acompanhamento de pessoas interessadas, necessitando de diversas per\u00edcias essenciais, de forma a comprovar a necessidade da interdi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
A BF&AP atua com profissionalismo, buscando ao m\u00e1ximo proteger os interesses dos clientes, indicando o melhor caminho a ser seguido e atuando de forma sens\u00edvel para lidar com as expectativas comuns a essas situa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>
![\"Direito](\"https:\/\/bfapadvocacia.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Direito-de-Familia.jpg\")
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