Direito Condominal

A assessoria jurídica condominial promove a solução dos conflitos de relacionamentos ou administrativos, ao prevenir a ocorrência de situações desfavoráveis ao condomínio e ao defender seus direitos em processos judiciais, além da orientação preventiva do síndico.

Atuamos na análise e elaboração de contratos, com o acompanhamento, quando necessário, em reuniões condominiais, possuindo capacidade para propor ações de cobrança, despejo, dentre outras.

Elaboramos pareceres jurídicos para consolidação de assuntos polêmicos, tais como: sorteio de vagas de garagem, voto proporcional à fração ideal, responsabilidade do síndico, prestação de contas, direito de voto, dentre outros assuntos.  

Análise da Convenção de Condomínio, Regulamento Interno e outras normas, incluindo a elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais.

Consultoria plena nas relações trabalhistas, inclusive comparecimento em audiências e elaboração de defesas e recursos. 

Atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes na esfera extrajudicial através de um departamento especializado, inclusive com plantões para recuperação de crédito permanente e rigorosa cobrança judicial. 

O Direito Condominial possui um rol de regras e entendê-las por completo é a melhor forma de evitar conflitos. 

Nosso escritório está preparado para solucionar conflitos existentes, sejam de relacionamento ou administrativos, com base nas normas da legislação condominial do ordenamento jurídico vigente. 

Dúvidas sobre questões de Direito Condominal?