A assessoria jurídica condominial promove a solução dos conflitos de relacionamentos ou administrativos, ao prevenir a ocorrência de situações desfavoráveis ao condomínio e ao defender seus direitos em processos judiciais, além da orientação preventiva do síndico.
Atuamos na análise e elaboração de contratos, com o acompanhamento, quando necessário, em reuniões condominiais, possuindo capacidade para propor ações de cobrança, despejo, dentre outras.
Elaboramos pareceres jurídicos para consolidação de assuntos polêmicos, tais como: sorteio de vagas de garagem, voto proporcional à fração ideal, responsabilidade do síndico, prestação de contas, direito de voto, dentre outros assuntos.
Análise da Convenção de Condomínio, Regulamento Interno e outras normas, incluindo a elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais.
Consultoria plena nas relações trabalhistas, inclusive comparecimento em audiências e elaboração de defesas e recursos.
Atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes na esfera extrajudicial através de um departamento especializado, inclusive com plantões para recuperação de crédito permanente e rigorosa cobrança judicial.
O Direito Condominial possui um rol de regras e entendê-las por completo é a melhor forma de evitar conflitos.
Nosso escritório está preparado para solucionar conflitos existentes, sejam de relacionamento ou administrativos, com base nas normas da legislação condominial do ordenamento jurídico vigente.
