Contrato temporário – riscos e descaracterização

O serviço temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.  Para ser válido, no contrato temporário necessariamente deverá haver a relação [...]

2022-06-07T16:05:38-03:00junho 7th, 2022|Contratos, Trabalhista|0 Comentários

Contrato de trabalho com menor de idade

A contratação do menor de idade é permitida no nosso Ordenamento Jurídico, porém com algumas ressalvas, é permitido a contratação de jovens entre 14 e 16 anos, como contrato de trabalho de aprendizagem, no qual deve ser feito por escrito e por prazo determinado conforme o artigo 428 da CLT (Consolidação das Leis do [...]

2022-05-12T09:48:42-03:00maio 12th, 2022|Contratos, Trabalhista|0 Comentários
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